Termos de Uso

1. Aceitação

O envio do formulário caracteriza a aceitação destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, não envie seus dados nem utilize esta página.

2. Objeto

Esta página oferece um canal de contato comercial com o MSL Negócios, destinado a tratar temas como parcerias, patrocínios, fornecimento, representação comercial e demais propostas de relacionamento institucional ou de negócios.

3. Natureza do contato

O envio do formulário não cria vínculo contratual, societário, de representação ou de exclusividade, nem gera obrigação de contratação. Qualquer relação comercial dependerá de negociação específica e de instrumento próprio firmado entre as partes.

4. Responsabilidade do usuário

• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Quem envia o formulário em nome de pessoa jurídica declara possuir poderes para representá-la nesse contato.
• O usuário responde pelo conteúdo escrito no campo de assunto, inclusive por eventuais dados de terceiros que decida incluir.
• É vedado usar o canal para envio de conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso, publicidade não solicitada em massa ou material que viole direitos de terceiros.

5. Prazo e forma de resposta

Buscamos responder todos os contatos recebidos, sem prazo garantido de retorno. A resposta poderá ocorrer por e-mail ou WhatsApp, nos dados informados no formulário. Reservamo-nos o direito de não dar seguimento a contatos fora do escopo comercial desta página.

6. Confidencialidade das propostas

As informações enviadas serão tratadas com a devida reserva e utilizadas apenas para avaliação do assunto apresentado. Não assumimos, no entanto, obrigação de confidencialidade específica antes da assinatura de acordo próprio, motivo pelo qual recomendamos não enviar por este canal segredos de negócio ou informações estratégicas sigilosas.

7. Propriedade intelectual

Marcas, textos, identidade visual e demais elementos desta página pertencem ao MSL Negócios ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial, sendo vedada a reprodução sem autorização expressa.

8. Disponibilidade da página

Empregamos esforços para manter a página disponível, podendo haver interrupções para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao nosso controle, sem que isso configure descumprimento destes Termos.

9. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais informados no formulário observa a Lei nº 13.709/2018 e está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

11. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Brasília/DF, salvo disposição legal em sentido diverso.

12. Contato

Responsável: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SOLAR LIVRE — CNPJ 36.646.260/0001-86. Atendimento: financeiro@movimentosolarlivre.com.br.